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O estado do Rio em suas mãos 

Terça, 26 Fevereiro 2019 13:53

Prefeitura do Rio determina que todos os assentos no transporte público na cidade sejam preferenciais. Empresas têm 30 dias para se adequarem

Coluna
Prefeitura do Rio determina que todos os assentos no transporte público na cidade sejam preferenciais. Empresas têm 30 dias para se adequarem FOTOS: Nilo Ventura / Prefeitura do Rio

Medida beneficia idosos, gestantes, portadores de deficiência, obesos com dificuldade de locomoção e pessoas com crianças de colo.


Por Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou que todos os assentos dos veículos do transporte público coletivo da cidade passem a ser preferenciais aos idosos (com idade igual ou superior a 60 anos), às gestantes, a pessoas acompanhadas com crianças de colo e a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nesta condição incluídas as obesas que apresentem dificuldade de locomoção. O Rio passa a ser uma das primeiras capitais do país a adotar tal medida, que faz parte do decreto nº 45.682, publicado na edição desta terça-feira (26/2) do Diário Oficial do Município.

decreto modelo de alerta DO

Modelo de Alerta

O decreto dá 30 dias de prazo para que as empresas de transporte público que operam os modais municipais coloquem nos veículos avisos de advertência à preferência dos assentos. Nos casos de deficiência física, auditiva, visual, mental ou múltipla, para ter a preferência, o beneficiário deverá apresentar, se necessário, documento de identidade e laudo médico atestando sua condição especial.

O passageiro que resistir em ceder o lugar ficará sujeito à multa de R$ 100,00 e ao desembarque compulsório.  O condutor do veículo deverá acionar a Guarda Municipal ou agente de segurança pública ou privada competente para fazer valer a legislação.

A iniciativa do prefeito foi bem recebida pela gestante Bianca Ferreira, grávida de sete meses.

"Estou numa gestação de risco, e não posso ficar muito tempo em pé. Nem posso tirar a pessoa do lugar dela para eu sentar, mas, tendo agora a lei a nosso favor, fica muito mais fácil" – comentou.

BIANCA FERREIRA

O corretor de seguros Daniel de Brito, que aguardava o ônibus no ponto na Avenida Presidente Vargas, no Centro, concordou:

"É uma boa iniciativa, o decreto. Hoje as pessoas veem o idoso e ninguém levanta" – disse.

DANIEL DE BRITO

A aposentada Lúcia Silva, que se locomove com a ajuda de uma bengala, por ter problemas de saúde, destacou que é importante que as pessoas se conscientizem sobre o respeito ao próximo.

"A lei é positiva. A acessibilidade tem que ser dada para a gente que sofre, que sofre dor, como eu, e que não pode se segurar direito no ônibus. Normalmente, não nos enxergam. São estudantes, jovens, que vão sentados e fingem estar dormindo para não ceder o lugar" – contou.

LUCIA SILVA

Para baixar o decreto, o prefeito Marcelo Crivella levou em consideração a Lei Orgânica do Município, a Lei federal nº 10.048, a Constituição Federal e também a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006.



luciano aguiar de azevedo5

"Integrando os 92 municípios do estado"
         - Luciano Azevedo (fundador)

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