Siga nosso Instagram Siga nossa fanpage Siga nosso Twitter Siga nosso Youtube

O estado do Rio em suas mãos 

Sexta, 10 Maio 2019 16:17

Criação de mais duas novas reservas naturais pode melhorar posição de Petrópolis no ranking do ICMS Verde

Coluna
Criação de mais duas novas reservas naturais pode melhorar posição de Petrópolis no ranking do ICMS Verde Fotos: divulgação

Cidade melhor colocada da Região Serrana no ranking do ICMS Verde do ano passado – 8ª no ranking entre as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro.


Por Prefeitura de Petrópolis

Petrópolis vive a expectativa de melhorar a posição neste ano através da adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Uma das ações da prefeitura foi a criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no entorno da Reserva Biológica de Araras: Caminho Real e São Miguel. São mais 24,2 hectares preservados, que devem contribuir no aumento da arrecadação do ICMS – em 2018, o repasse foi de R$ 8,4 milhões para o município.

As reservas integram a sociedade civil com o poder público na busca pela conservação do nosso ecossistema

"As reservas integram a sociedade civil com o poder público na busca pela conservação do nosso ecossistema", destacou o prefeito Bernardo Rossi, ressaltando que a boa colocação do município no ICMS Verde é o resultado de um conjunto de medidas adotadas pela prefeitura para proteger as áreas verdes da cidade.

“Desde o início da nossa gestão, estamos lutando pela preservação ambiental da nossa cidade. A excelente colocação do município e o aumento na arrecadação indicam que o trabalho realizado dentro das áreas de preservação de Petrópolis está sendo bastante efetivo”, frisou o prefeito.

Estamos lutando pela preservação ambiental da nossa cidade

As reservas particulares são unidades de conservação da natureza, previstas em lei federal, instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região. É uma forma da população contribuir para a proteção dos ecossistemas locais e regionais. Em contrapartida, o proprietário ganha alguns benefícios, como isenção de impostos sobre a terra. Como tem caráter perpétuo, mesmo no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação (UC) e deve ser preservada.

"Elas podem ocupar todo ou parte de uma propriedade. Parte do terreno pode ser utilizada para visitação, ecoturismo, desenvolvimento sustentável ou educação ambiental. A preservação destas áreas é importante para a conservação de mananciais de água, da vegetação e fauna nativa, permitindo evitar crimes ambientais, como o desmatamento e as queimadas", explicou o secretário de Meio Ambiente, Renato Couto.

Petrópolis contava apenas com uma reserva particular criada pelo município, no bairro Moinho Preto. Na cidade são 12 RPPNs - cinco elaboradas pelo governo federal, quatro pelo Estado e, agora, três municipais. Outras unidades de conservação são o Parque Natural, no Centro, o Monumento Natural da Pedra do Elefante (MONA-PE), no Taquaril, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a APA Petrópolis, a Reserva Biológica de Araras, a Reserva Biológica do Tinguá e o Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Estrela.

Grande parte do ICMS Verde arrecadado no ano passado veio pelas UCs do município. "Desde o início da gestão do prefeito Bernardo Rossi, adotamos políticas públicas efetivas que buscam preservar as áreas verdes da nossa cidade. Além disso, trabalhamos a educação ambiental nas escolas da rede municipal em parceria com a Secretaria de Educação e a Defesa Civil”, disse o secretário de Meio Ambiente.

Os interessados em transformar suas propriedades em Reservas Particulares do Patrimônio Natural devem solicitar a criação na Secretaria de Meio Ambiente.

Mais informações

Telefone (24) 2233-8176

Site: www.petropolis.rj.gov.br/sma



luciano aguiar de azevedo5

"Integrando os 92 municípios do estado"
         - Luciano Azevedo (fundador)

LEIA O EDITORIAL

Tweets de @destinosdorio

Amigos da Destinos do Rio

Conheça as prefeituras, projetos, empresas, instituições, agências e assessorias da rede de colaboração de conteúdo.