Por Prefeitura de Petrópolis
Petrópolis vive a expectativa de melhorar a posição neste ano através da adoção efetiva de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Uma das ações da prefeitura foi a criação de duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no entorno da Reserva Biológica de Araras: Caminho Real e São Miguel. São mais 24,2 hectares preservados, que devem contribuir no aumento da arrecadação do ICMS – em 2018, o repasse foi de R$ 8,4 milhões para o município.
As reservas integram a sociedade civil com o poder público na busca pela conservação do nosso ecossistema
"As reservas integram a sociedade civil com o poder público na busca pela conservação do nosso ecossistema", destacou o prefeito Bernardo Rossi, ressaltando que a boa colocação do município no ICMS Verde é o resultado de um conjunto de medidas adotadas pela prefeitura para proteger as áreas verdes da cidade.
“Desde o início da nossa gestão, estamos lutando pela preservação ambiental da nossa cidade. A excelente colocação do município e o aumento na arrecadação indicam que o trabalho realizado dentro das áreas de preservação de Petrópolis está sendo bastante efetivo”, frisou o prefeito.
Estamos lutando pela preservação ambiental da nossa cidade
As reservas particulares são unidades de conservação da natureza, previstas em lei federal, instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região. É uma forma da população contribuir para a proteção dos ecossistemas locais e regionais. Em contrapartida, o proprietário ganha alguns benefícios, como isenção de impostos sobre a terra. Como tem caráter perpétuo, mesmo no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação (UC) e deve ser preservada.
"Elas podem ocupar todo ou parte de uma propriedade. Parte do terreno pode ser utilizada para visitação, ecoturismo, desenvolvimento sustentável ou educação ambiental. A preservação destas áreas é importante para a conservação de mananciais de água, da vegetação e fauna nativa, permitindo evitar crimes ambientais, como o desmatamento e as queimadas", explicou o secretário de Meio Ambiente, Renato Couto.
Petrópolis contava apenas com uma reserva particular criada pelo município, no bairro Moinho Preto. Na cidade são 12 RPPNs - cinco elaboradas pelo governo federal, quatro pelo Estado e, agora, três municipais. Outras unidades de conservação são o Parque Natural, no Centro, o Monumento Natural da Pedra do Elefante (MONA-PE), no Taquaril, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a APA Petrópolis, a Reserva Biológica de Araras, a Reserva Biológica do Tinguá e o Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Estrela.
Grande parte do ICMS Verde arrecadado no ano passado veio pelas UCs do município. "Desde o início da gestão do prefeito Bernardo Rossi, adotamos políticas públicas efetivas que buscam preservar as áreas verdes da nossa cidade. Além disso, trabalhamos a educação ambiental nas escolas da rede municipal em parceria com a Secretaria de Educação e a Defesa Civil”, disse o secretário de Meio Ambiente.
Os interessados em transformar suas propriedades em Reservas Particulares do Patrimônio Natural devem solicitar a criação na Secretaria de Meio Ambiente.
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Telefone (24) 2233-8176
